Eduardo Bolsonaro denuncia censura e perseguição ao relator da OEA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro enviou uma carta ao advogado colombiano Pedro Vaca, relator da OEA para a Liberdade de Expressão, expondo a suposta normalidade democrática que ministros do STF tentaram vender. Publicada na rede social X, a carta detalha atentados à liberdade de expressão e revela o cerceamento de direitos fundamentais no Brasil.
Nesta segunda-feira (10), os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso receberam o representante da OEA no Supremo Tribunal Federal, buscando sustentar uma narrativa de estabilidade democrática. No entanto, Eduardo Bolsonaro desmonta essa versão ao apresentar evidências de perseguição política e censura.
Perseguição política e censura no Brasil
Na carta, Eduardo Bolsonaro relata ter sido intimado pela Polícia Federal, sob comando de Alexandre de Moraes, por expressar opiniões na tribuna da Câmara dos Deputados. Ele enfatiza que seu discurso está protegido pela imunidade parlamentar, conforme previsto no artigo 52 da Constituição.
O parlamentar denúncia ainda um processo administrativo aberto pelo governo Lula para expulsá-lo da Polícia Federal, cargo que ocupa como licenciado. Segundo ele, a motivação seria a denúncia de irregularidades cometidas pelo delegado da PF Fábio Shor, incluindo supostas perseguições políticas e falsificação de documentos para incriminar opositores do governo.
Denúncias investigadas nos EUA e casos de prisões arbitrárias
Eduardo Bolsonaro destaca que as denúncias contra a condução de inquéritos por Fábio Shor já são objeto de investigação por autoridades nos Estados Unidos. Além disso, menciona os casos dos deputados Cabo Gilberto e Marcel Van Hattem, que enfrentaram investigações e indiciamentos sem direito ao contraditório.
Outro caso emblemático citado é o de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro. Martins permaneceu preso por mais de seis meses sem acusação formal e sofreu pressões para delatar outros investigados. Até hoje, segundo a carta, ele continua com sua liberdade de expressão completamente restringida.
O Brasil e a falsa narrativa de normalidade democrática
Na carta, Eduardo Bolsonaro questiona como um país pode se considerar democrático se até parlamentares enfrentam repressão por criticar o governo. Ele relata que é comum deputados debaterem internamente sobre o que podem ou não dizer antes de discursar na tribuna, evidenciando o temor generalizado causado pelas medidas do STF.
O deputado também alerta Pedro Vaca para a tentativa de Moraes e Barroso de manipular os fatos, comparando suas estratégias às justificativas usadas por líderes autoritários como Daniel Ortega e Nicolás Maduro. Segundo Bolsonaro, a retórica de “fake news” e “atos antidemocráticos” tem sido usada como pretexto para silenciar críticos e opositores.
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