Dois dias após nascer em um ônibus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o bebê Miguel Santos Silva foi retirado da família e levado para um abrigo por determinação da Justiça.
Camila, a mãe do bebê, contou que foi obrigada a entregar a criança na quarta-feira (21), ainda na maternidade. A partir daí, ela afirma que não teve mais nenhuma informação.
“Tomaram meu filho, eu não sei onde ele está. Eu não tenho papel, eles não me deram nem xerox do papel de nascido vivo. Eu tô destruída, lembro do meu filho toda hora, ouço o choro dele. Eu não aceito! Queria ajuda de um advogado, alguém que pudesse me ajudar”, pede a mãe.
Os pais de Miguel, Camila e Wagner, são moradores da comunidade do Tirol, na Freguesia, também na Zona Oeste. Eles estão desempregados e são pais de mais três crianças, de 7, 5 e 2 anos – todas sem registros de nascimento.
Com isso, elas são impedidas de ter acesso a alguns direitos, como estudar. Os pais admitem que o Conselho Tutelar havia procurado a família, há cerca de três anos, para exigir a regularização da família.
“Se eu parasse para ir tirar o documento, ia faltar o almoço, a janta. Então eu escolhi o alimento à minha família. Eu vou correr atrás, eu não vou deixar minha família com fome”, explicou Wagner, que também está sem os documentos — eles teriam se incinerado em um incêndio.
Especialistas ouvidos pelo reportagem do RJ2 afirmaram que uma criança só é retirada dos pais em casos excepcionalíssimos.
O que dizem os órgãos responsáveis
A Secretaria Municipal de Saúde informou que comunicou ao Conselho Tutelar o fato de três filhos do casal não possuírem registro civil, não estarem vacinados nem matriculados em escolas.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) afirmou que o Conselho Tutelar da Taquara acolheu o bebê por determinação da Justiça.
A SMAS disse ainda que, em 2019, o Conselho Tutelar já tinha sido acionado por outra unidade de saúde municipal, por causa de outra criança da família. A nota afirma que, nessa época, a família foi notificada, mas não atendeu às medidas impostas.
A nota não explica se a família foi procurada novamente pelo conselho depois disso.
O Tribunal de Justiça não divulgou informações porque o caso envolve menores de idade e o processo corre em segredo de justiça.
Relembre o caso
Camila deu à luz dentro de um ônibus na última segunda-feira (16) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Uma estudante do curso de técnico em enfermagem ajudou no parto. Wagner, o pai da criança, passar mal no meio da confusão e chegou até a desmaiar.
“A bolsa estourou e não deu tempo de chegar à unidade. Quando ela começou a sentir dor, eu vi que tinha que colocar em prática o curso que estou fazendo para o Miguelzinho vir ao mundo”, disse a estudante Gerlane Macedo dos Santos.
Percebendo a mulher em trabalho de parto, o motorista desviou a rota e levou a mãe, o bebê e o pai para o CER Barra, no Hospital Lourenço Jorge.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que o ônibus parou na frente da unidade e a passageira, a criança e o pai foram atendidos pela equipe de plantão.
O neném nasceu com 3,6 kg e, na ocasião, Wagner explicou que o nome escolhido pela família teve uma explicação especial.
“Miguel, pois só pode ser um anjo. Miguel porque foi interessante o jeito como nasceu, além de ser interessante porque nem era a rota do piloto, e ele nos deixou na frente do hospital”, disse Wagner Júnior, pai do bebê, após se recuperar do susto.
No dia, todos foram atendidos na unidade e, depois, a mãe e o bebê foram encaminhados para a Maternidade Leila Diniz, local em que a mãe teve o último contato com o bebê, antes dele ser recolhido pelo Conselho Tutelar.