Moraes inicia instrução no STF contra Bolsonaro e aliados por suposto golpe

STF inicia instrução contra Bolsonaro e aliados sob comando de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) o início da fase de instrução do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a mais sete aliados próximos. As oitivas das testemunhas de defesa estão previstas para ocorrer entre 19 de maio e 2 de junho, por videoconferência.

Durante essa etapa, serão reunidas provas documentais, perícias, laudos e depoimentos que embasarão a decisão final da Corte. Além de Bolsonaro, estão no centro da investigação o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, o almirante Almir Garnier Santos e os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio de Oliveira.

Os investigados enfrentam acusações graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público.

Moraes atendeu parcialmente a pedidos da defesa de Anderson Torres, autorizando a oitiva de todas as testemunhas arroladas. Além disso, determinou que a Polícia Federal entregue, em até cinco dias, relatórios elaborados por seus peritos sobre o caso. As defesas também deverão indicar quais advogados terão acesso ao material apreendido, mediante assinatura de termo de confidencialidade.

A condução do processo reacende críticas à atuação de Moraes. Juristas e ex-ministros do STF, como Marco Aurélio Mello, questionam a imparcialidade do ministro, que figura como uma das supostas vítimas dos atos investigados. Especialistas apontam possível violação ao princípio do devido processo legal, já que o magistrado atua simultaneamente como parte interessada e julgador.