Às vésperas de uma manifestação histórica, Moraes pede aval da PGR para prender Bolsonaro

Moraes aciona PGR e avalia prisão de Bolsonaro às vésperas de ato histórico

Com a aproximação de uma manifestação de proporções históricas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal volta a mirar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de prisão preventiva do ex-chefe do Executivo.

O despacho, assinado em 18 de março, é baseado em uma notícia-crime apresentada pela vereadora Liana Cristina (PT-PE) e por Victor Fialho Pedrosa. O documento acusa Bolsonaro de usar suas redes sociais para convocar manifestações em favor da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. A PGR, comandada por Paulo Gonet, ainda não se pronunciou oficialmente.

Segundo Moraes, a análise da PGR deve determinar se há necessidade de prisão para “garantir a ordem pública e a instrução processual”. O ministro também quer saber se Bolsonaro cometeu crimes como obstrução de Justiça, incitação a crimes contra instituições democráticas e coação no curso do processo.

Entre as medidas sugeridas, também está a possibilidade de restrições judiciais que impeçam Bolsonaro de convocar novos atos. Para Moraes, os vídeos publicados nos dias 9, 10 e 14 de março caracterizam tentativa de inflamar sua base contra o sistema judiciário.

Os denunciantes alegam que Bolsonaro cria um ambiente de instabilidade institucional ao questionar as decisões judiciais e mobilizar sua base em defesa dos que chamam de “reféns do 8 de janeiro”. Segundo eles, isso representaria embaraço à ação penal em curso.

A solicitação de Moraes à PGR ocorre num momento politicamente delicado. A iminência da manifestação nacional convocada por aliados de Bolsonaro, marcada para os próximos dias, aumenta a tensão entre Judiciário e oposição.