O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará seu quarto mandato com um desafio econômico que deverá influenciar diretamente a capacidade do governo de colocar em prática as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Depois de anunciar novos benefícios, reajustes e isenções, o presidente precisará encontrar recursos para financiar essas medidas sem provocar um crescimento ainda maior da dívida pública. A questão central será definir quem pagará a conta das iniciativas prometidas e quais mudanças serão necessárias para equilibrar o Orçamento.,
O problema é que o espaço disponível nas contas públicas já é limitado, enquanto as despesas obrigatórias consomem uma parcela significativa dos recursos federais. Uma avaliação apresentada pelo governo indica que, sem mudanças na política fiscal, poderão faltar recursos para manter as políticas atuais a partir de 2028. Durante a campanha, Lula falou pouco sobre a necessidade de ajustes nas despesas e apresentou propostas que ampliam os compromissos financeiros da União.
Entre as medidas anunciadas estão o reajuste do Bolsa Família, a isenção de dívidas de microempreendedores individuais e o subsídio ao diesel, além de outras iniciativas voltadas à renda e ao consumo. Para especialistas ouvidos pelo Terra, ainda não existem elementos suficientes para garantir que todas essas promessas poderão ser executadas simultaneamente dentro do espaço orçamentário disponível. O economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini, afirmou que, considerando os dados atuais, não há espaço fiscal suficiente para cumprir todos os compromissos sem mudanças nas contas públicas.
Promessas de Lula pressionam o orçamento do novo mandato
A dificuldade de financiar as medidas anunciadas durante a campanha não se limita à disponibilidade imediata de dinheiro, mas envolve a capacidade do governo de manter os compromissos ao longo dos próximos anos. O reajuste do Bolsa Família, por exemplo, representa uma despesa que precisa ser incorporada ao planejamento orçamentário, assim como os benefícios destinados aos microempreendedores e os subsídios previstos para determinados setores. Quando diferentes programas são ampliados ao mesmo tempo, o governo precisa encontrar receitas adicionais ou reorganizar despesas para evitar que o desequilíbrio fiscal aumente.
A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, avaliou que será difícil acreditar em uma mudança profunda na condução fiscal de Lula durante o quarto mandato, considerando o histórico dos governos anteriores. A especialista também relacionou a reação do mercado financeiro às incertezas sobre a capacidade de execução das promessas e sobre a disposição do presidente para realizar ajustes. A oscilação da Bolsa de Valores registrada em 26 de outubro ocorreu em meio à revisão das expectativas dos investidores depois do resultado eleitoral, que contrariou parte das apostas feitas após o primeiro turno.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende apresentar um projeto de lei complementar para buscar o centro da meta fiscal, mas ainda não detalhou quais medidas serão adotadas. Ele afirmou que o compromisso da equipe econômica é com a responsabilidade e a estabilidade das contas públicas, defendendo que esse objetivo seja alcançado por meio do diálogo. A definição das propostas será importante para demonstrar como o governo pretende financiar os compromissos assumidos sem comprometer a trajetória da dívida.
Dívida pública pode chegar ao bolso dos brasileiros
O crescimento da dívida pública não representa apenas um problema contábil para o governo, pois pode produzir consequências sobre os juros, o crédito e o custo de vida da população. Quando o Estado precisa captar mais recursos para financiar suas despesas, aumenta a demanda por dinheiro no mercado, o que pode pressionar as taxas de juros. Esse movimento também pode encarecer empréstimos para famílias e empresas, mesmo para pessoas que não possuem qualquer relação direta com as decisões de gastos do governo.
A professora Juliana Inhasz explicou que juros mais elevados afetam diferentes setores da economia e podem provocar um efeito em cadeia sobre os preços e as condições de financiamento. Empresas que pagam mais caro para conseguir crédito podem repassar parte desse custo aos consumidores, enquanto famílias encontram dificuldades maiores para financiar compras e organizar suas dívidas. Dessa forma, se o governo gastar continuamente mais do que arrecada e ampliar seu endividamento, parte dos efeitos poderá chegar ao orçamento doméstico dos brasileiros.
Os economistas ouvidos pelo Terra, entretanto, ressaltaram que o cenário apresentado não significa que o país esteja diante de uma crise econômica ou de uma recessão provocada automaticamente pelo aumento da dívida. A professora Clara Brenck, da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo, destacou que o desafio consiste em estabilizar a relação entre dívida e Produto Interno Bruto sem provocar uma redução excessiva da atividade econômica. Ela também apontou que cortes muito intensos nas despesas podem diminuir a circulação de recursos e prejudicar o crescimento, tornando necessário avaliar cuidadosamente quais medidas serão adotadas.
Ajuste fiscal dependerá de novas medidas e decisões políticas
Uma das alternativas apontadas pelo economista Alex Agostini é aproveitar vantagens competitivas do Brasil para fortalecer a economia e ampliar as condições de equilíbrio das contas públicas. Entre as oportunidades mencionadas estão a matriz energética brasileira, a segurança alimentar, a preservação da Amazônia e a exploração de terras raras e minerais críticos. Na avaliação do especialista, o desenvolvimento dessas áreas poderia contribuir para melhorar a posição econômica do país e criar condições mais favoráveis para enfrentar os desafios fiscais.
A definição da equipe ministerial também deverá influenciar as expectativas sobre a política econômica a partir de 2027, principalmente a escolha de quem comandará o Ministério da Fazenda. Agostini afirmou que o mercado financeiro poderá preferir um nome que não pertença ao PT, enquanto o governo terá de negociar com um Congresso cuja próxima composição deverá apresentar maioria de oposição. O desafio de Lula será conciliar as promessas feitas aos eleitores, a manutenção de políticas sociais e a necessidade de controlar o endividamento, definindo de onde virão os recursos para financiar cada compromisso.
